Os direitos autorais nunca estiveram tanto em evidência como em tempos de IA

Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta poderosa para a criação de obras artísticas, literárias e musicais. No entanto, essa revolução tecnológica também trouxe à tona questões complexas relacionadas aos direitos autorais. Como lidar com obras geradas por algoritmos? Quem é o verdadeiro autor quando a criatividade emerge de linhas de código? Adianta somente passar em detectores de inteligência artificial para tentar coibir que o trabalho seja totalmente feito pela IA e um ser humano se aproprie dele?

A batalha legal

Artistas e criadores estão cada vez mais preocupados com o uso de suas obras por empresas de IA. Nos Estados Unidos e na Europa, a legislação tende a favorecer a IA, tornando a batalha legal ainda mais complexa. Em janeiro, três artistas e a agência fotográfica Getty processaram o software Stable Diffusion, o laboratório de pesquisa Midjourney e a empresa DeviantArt por utilizarem seus textos ou imagens para o “treinamento” de seus programas.

Na Europa, uma diretriz de 2019 autoriza a “mineração de dados”, mesmo em conteúdo protegido por direitos autorais, desde que esteja acessível ao público. No entanto, a oposição dos autores precisa ser respeitada. Determinar se uma obra foi aproveitada durante a fase de treinamento é um desafio. Além disso, a situação jurídica dos conteúdos produzidos pela IA é delicada. O que é considerado falso? A lei não protege gêneros ou estilos, apenas obras específicas. Vi estes aspectos abordados recentemente em uma matéria e concordo com estes questionamentos.

Quem é o criador e a criatura?

Outra questão intrigante é a propriedade das obras geradas por IA. Advogados argumentam que a IA não é a proprietária, autora ou responsável pelo conteúdo. As IAs geralmente declaram que o usuário é responsável pelo uso que fará do material gerado. No entanto, será necessário especificar quando um produto foi criado por uma inteligência artificial? Autoridades europeias podem exigir transparência nesse sentido.

Embora a IA tenha ampliado os horizontes da criatividade, os direitos autorais enfrentam desafios inéditos. A busca por um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos criadores continua. Afinal, em tempos de IA, quem é o verdadeiro autor? A resposta ainda está sendo escrita. Vale aguardar!